Termos de Uso
Regras de uso da Plataforma ASG.
Última atualização: 16/09/2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta e usar a Plataforma ASG, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
2. O serviço
A Plataforma ASG é uma biblioteca de cursos para pais e mães. Cada curso pode oferecer conteúdo organizado em módulos, perguntas de fixação, anotações privadas e acompanhamento de progresso.
3. Conteúdo do usuário
Você é responsável pelas fotos, comentários e qualquer outro conteúdo que publicar. Não é permitido publicar conteúdo ofensivo, ilegal, pornográfico, spam ou que viole direitos de terceiros. Reservamos o direito de remover conteúdo que infrinja as regras.
4. Uso permitido
É proibido usar o app para fins ilegais, prejudicar outros usuários, burlar limites de uso, acessar contas de terceiros ou automatizar ações sem autorização.
5. Modificações e indisponibilidade
Podemos atualizar o app, adicionar ou remover funcionalidades e fazer pausas para manutenção. Não garantimos funcionamento ininterrupto 24/7.
6. Pagamento, renovação e reembolso
O acesso à plataforma é anual e renova automaticamente ao fim de cada período, podendo ser cancelado a qualquer momento — o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Você tem 7 dias corridos a partir da compra para desistir e receber a devolução integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. As regras completas estão na Política de Reembolso.
7. Limitação de responsabilidade
O app é uma ferramenta educativa e de acompanhamento. Os resultados dependem da aplicação de cada família e do contexto de cada caso. O conteúdo não substitui acompanhamento psicológico, médico ou jurídico.
8. Contato
Dúvidas ou reclamações devem ser enviadas pelo canal oficial de suporte da Plataforma ASG, dentro da plataforma: Suporte.